O Vade Mecum Saraiva chega à 33ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas:
- Dicas de Pesquisa (legal design): Tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a Legislação e manusear seu;
- Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022: Inserido como 2.º guarda ao final da obra, traz os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia.
Com essas novidades, encontrar o diploma desejado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Além disso, a cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram revistas e ampliadas, mantidos os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.
Principais Atualizações da 33.ª edição:
- Constituição Federal:
- Precatórios (ECs n. 113, de 8-12-2021, e 114, de 16-12-2021)
- Código Civil:
- MP n. 1.085, de 27-12-2021
- Lei n. 14.195, de 26-8-2021: Assembleia geral por meio eletrônico, Condomínio de lotes, Desburocratização societária, Estabelecimento comercial, Prescrição intercorrente, Sociedade anônima e em comandita por ações alterações
- Código de Processo Civil:
- Lei n. 14.195, de 26-8-2021: Citação eletrônica, Exibição de documento ou coisa, Prescrição intercorrente na execução
- Código Penal:
- Lei n. 14.245, de 22-11-2021: Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas
- Lei n. 14.197, de 1º-9-2021: Crimes contra o estado Democrático de Direito
- Lei n. 14.188, de 28-7-2021: Violência psicológica contra a mulher
- Lei n. 14.155, de 27-5-2021: Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica
- Lei n. 14.133, de 1º-4-2021: Crimes em licitações e contratos administrativos
- Código de Processo Penal:
- Lei n. 14.245, de 22-11-2021: Mariana Ferrer – integridade física e psicológica da vítima durante as audiências
- Lei n. 14.155, de 27-5-2021: Competência no crime de estelionato
- Código Tributário Nacional:
- Lei Complementar n. 187, de 16-12-2021
- Código Eleitoral:
- Leis n. 14.211, de 1º-10-2021, e 14.192, de 4-8-2021
- Código do Consumidor:
- Lei n. 14.181, de 1º-7-2021
- Código de Trânsito Brasileiro:
- Leis n. 14.229, de 21-10-2021, e 14.157, de 1º-6-2021
- Código Florestal:
- Lei n. 14.285, de 29-12-2021
- CLT:
- Lei n. 14.261, de 16-12-2021: Domicílio eletrônico trabalhista
- Legislação Complementar:
- Lei n. 14.297, de 5-1-2022: Proteção ao entregador que presta serviço por meio de empresa de aplicativo
- Lei Complementar n. 190, de 4-1-2022: Alterações na Lei Kandir
- Lei n. 14.291, de 3-1-2022: Alterações na Lei dos Partidos Políticos
- Lei Complementar n. 188, de 31-12-2021: Alterações no Estatuto da Microempresa
- Lei n. 14.286, de 29-12-2021: Mercado de Câmbio Brasileiro
- Medida Provisória n. 1.085, de 27-12-2021: Sistema Eletrônico de Registros Públicos
- Decreto n. 10.854, de 10-11-2021: Marco Regulatório Trabalhista Infralegal
- Lei n. 14.230, de 25-10-2021: Improbidade Administrativa
- Lei n. 14.216, de 7-10-2021: Despejo ou desocupação de imóvel urbano suspensão
- Lei n. 14.195, de 26-8-2021: Lei sobre Ambiente de Negócios
- Lei n. 14.193, de 6-8-2021: Sociedade Anônima do Futebol
- Lei n. 14.161, de 2-6-2021: Programa de Apoio às Microempresas
- DOU de 30-4-2021: Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime
- Lei n. 14.133, de 1º-4-2021: Nova Lei de Licitações